Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Governo deve relaxar desarmamento no país

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial